LEI ORDINÁRIA nº 6.552, de 03 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6552
Ano
2017
Data
03/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL”.
Indexação
Observação
PL n.º 125/2017
AUT n.º 044/2017
Autor: Marinaldo Cardoso
AUT n.º 044/2017
Autor: Marinaldo Cardoso
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica