LEI ORDINÁRIA nº 4.266, de 15 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4266
Ano
2005
Data
15/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAM DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 059/2004
AUT nº 038/2004
Autoria: Antônio Pereira Barbosa
AUT nº 038/2004
Autoria: Antônio Pereira Barbosa
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica