LEI ORDINÁRIA nº 4.267, de 15 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4267
Ano
2005
Data
15/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 011/2004
AUT nº 061/2004
Autoria: Antônio Hamilton Fechine
AUT nº 061/2004
Autoria: Antônio Hamilton Fechine
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica