LEI ORDINÁRIA nº 4.284, de 22 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4284
Ano
2005
Data
22/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DOS AMIGOS DO LIVRO DO MATERIAL ESCOLAR USADO,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 017/2005
AUT nº 012/2005
Autoria: Walter Brito Neto
AUT nº 012/2005
Autoria: Walter Brito Neto
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica