LEI COMPLEMENTAR nº 97, de 05 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
97
Ano
2015
Data
05/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PLC nº 006/2015
AUT nº 121/2015
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 121/2015
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica