LEI ORDINÁRIA nº 4.310, de 13 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4310
Ano
2005
Data
13/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A "SEMANA CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 009/2005
AUT nº 042/2005
Autoria: Fernando Carvalho
AUT nº 042/2005
Autoria: Fernando Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica