LEI ORDINÁRIA nº 4.482, de 07 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4482
Ano
2007
Data
07/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PMCG A INSERIR NO CALENDÁRIO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BARREIROS E CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS BARRAGENS NA ZONA RURAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica