LEI ORDINÁRIA nº 4.555, de 23 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4555
Ano
2007
Data
23/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS A CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Nelson Gomes
PL n.º 104/2007
AUT n.º 073/2007
PL n.º 104/2007
AUT n.º 073/2007
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica