LEI ORDINÁRIA nº 4.380, de 13 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4380
Ano
2006
Data
13/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICINA DE PLANEJAMENTO DO TURISMO RURAL DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 182/2005
Autoria: Walter Brito Neto
Autoria: Walter Brito Neto
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica