LEI ORDINÁRIA nº 4.384, de 13 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4384
Ano
2006
Data
13/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 190/2005
Autoria: Paulo de Tarso L. G. de Medeiros
Autoria: Paulo de Tarso L. G. de Medeiros
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica