LEI ORDINÁRIA nº 4.391, de 13 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4391
Ano
2006
Data
13/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, A ARMAZENAGEM E O TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 152/2005
Autoria: José Marcos Marinho Falcão
Autoria: José Marcos Marinho Falcão
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica