LEI ORDINÁRIA nº 5.900, de 26 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5900
Ano
2015
Data
26/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 207/2014
AUT n.º 309/2014
Autoria: Galego do Leite
AUT n.º 309/2014
Autoria: Galego do Leite
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica