LEI ORDINÁRIA nº 3.370, de 30 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3370
Ano
1996
Data
30/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COM SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DA RAMADINHA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 162/1996
AUT nº 136/1996
Autoria: Fábio Nogueira
AUT nº 136/1996
Autoria: Fábio Nogueira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica