LEI ORDINÁRIA nº 2.746, de 29 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2746
Ano
1993
Data
29/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 205/1993
AUT nº 127/1993
Autoria: Maria Lopes Barbosa
AUT nº 127/1993
Autoria: Maria Lopes Barbosa
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica