LEI ORDINÁRIA nº 2.795, de 14 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2795
Ano
1993
Data
14/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA PERSONA NON GRATA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 333/1993
AUT n.º 174/1993
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 174/1993
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica