LEI ORDINÁRIA nº 6.335, de 13 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6335
Ano
2016
Data
13/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO DA DENGUE.
Indexação
Observação
PL n.° 474/2015
AUT n.° 408/2015
Autoria: Murillo Galdino
AUT n.° 408/2015
Autoria: Murillo Galdino
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica