LEI ORDINÁRIA nº 2.476, de 29 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2476
Ano
1992
Data
29/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 065/1992
AUT n.º 078/1992
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 078/1992
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica