LEI ORDINÁRIA nº 6.343, de 13 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6343
Ano
2016
Data
13/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DE ACESSIBILIDADE NAS ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA EVENTOS.
Indexação
Observação
PL nº 266/2015
AUT nº 396/2015
Autoria: Anderson Maia
AUT nº 396/2015
Autoria: Anderson Maia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica