LEI ORDINÁRIA nº 6.383, de 07 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6383
Ano
2016
Data
07/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTA _ ACPA)
Indexação
Observação
PL n.º 065/2016
AUT n.º 041/2016
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 041/2016
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica