LEI ORDINÁRIA nº 6.384, de 20 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6384
Ano
2016
Data
20/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA ART. 1° DA LEI N° 6.313 DE 08 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 103/2016
AUT n.º 047/2016
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 047/2016
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica