LEI ORDINÁRIA nº 6.390, de 06 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6390
Ano
2016
Data
06/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CÃES DA RAÇA PASTOR ALEMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.° 257/2015
AUT n.° 050/2016
Autoria: Orlandino Farias
AUT n.° 050/2016
Autoria: Orlandino Farias
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica