LEI ORDINÁRIA nº 6.431, de 06 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6431
Ano
2016
Data
06/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ANITA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 109/2016
AUT nº 097/2016
Autor: Marinaldo Cardoso
AUT nº 097/2016
Autor: Marinaldo Cardoso
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica