LEI ORDINÁRIA nº 2.094, de 27 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2094
Ano
1990
Data
27/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS COMEMORATIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 062/1990
AUT n.º 064/1990
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 064/1990
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica