LEI ORDINÁRIA nº 5.980, de 27 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5980
Ano
2015
Data
27/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSCREVER O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA, COMO MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE – ANAMMA.
Indexação
Observação
PL n.º 268/2014
AUT n.º 080/2015
Autoria: Poder Executivo
AUT n.º 080/2015
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica