LEI ORDINÁRIA nº 5.978, de 27 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5978
Ano
2015
Data
27/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DE MICROPOLISSACARIDOSE DA PARAÍBA – ASPAMPSPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 059/2015
AUT n.º 075/2015
Autoria: Poder Executivo
AUT n.º 075/2015
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica