LEI ORDINÁRIA nº 6.293, de 21 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6293
Ano
2015
Data
21/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL PARA ASSENTO DE VASO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.° 243/2015
AUT n.° 355/2015
Autoria: Alcindor Villarim
AUT n.° 355/2015
Autoria: Alcindor Villarim
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica