LEI ORDINÁRIA nº 400, de 03 de dezembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
400
Ano
1953
Data
03/12/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL A MODIFICA A TABELA DA LEI Nº 301, DE 09 DE JULHO DE 1952.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica