LEI ORDINÁRIA nº 349 A, de 24 de fevereiro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
349 A
Ano
1953
Data
24/02/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LIVROS DIDÁTICOS E DISTRIBUÍ-LOS A ESTUDANTES RECONHECIDAMENTE POBRES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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