LEI ORDINÁRIA nº 6.901, de 08 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6901
Ano
2018
Data
08/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESCARTE OU DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS OU DESATUALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.° 452/2017
AUT n.° 363/2017
Autoria: Lucas Ribeiro
AUT n.° 363/2017
Autoria: Lucas Ribeiro
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica