LEI ORDINÁRIA nº 438, de 28 de fevereiro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
438
Ano
1970
Data
28/02/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 393, DE 15 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONSIDEROU DE UTILIDADE PÚBLICA A CLINICA E PRONTO SOCORRO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica