LEI ORDINÁRIA nº 46, de 30 de novembro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
46
Ano
1963
Data
30/11/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica