LEI ORDINÁRIA nº 4.735, de 16 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4735
Ano
2009
Data
16/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 206/08
AUT n.º 190/08
Autor: Marinaldo Cardoso
AUT n.º 190/08
Autor: Marinaldo Cardoso
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica