LEI ORDINÁRIA nº 4.736, de 16 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4736
Ano
2009
Data
16/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 204/08
AUT n.º 188/08
Autor: Marinaldo Cardoso
AUT n.º 188/08
Autor: Marinaldo Cardoso
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica