LEI ORDINÁRIA nº 4.767, de 29 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4767
Ano
2009
Data
29/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SISTEMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Nelson Gomes
PL n.º 061/2009
AUT n.º 022/2009
PL n.º 061/2009
AUT n.º 022/2009
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica