LEI ORDINÁRIA nº 4.770, de 29 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4770
Ano
2009
Data
29/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação
PL nº 013/2009
AUT nº 016/2009
Autoria: Rodolfo Rodrigues
AUT nº 016/2009
Autoria: Rodolfo Rodrigues
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica