LEI ORDINÁRIA nº 4.771, de 29 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4771
Ano
2009
Data
29/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, CRIAR E IMPLANTAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 029/2009
AUT nº 018/2009
Autoria: Fernando Carvalho
AUT nº 018/2009
Autoria: Fernando Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica