LEI ORDINÁRIA nº 4.783, de 10 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4783
Ano
2009
Data
10/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DEFICIENTES - ACDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Nelson Gomes
PL n.º 090/2009
AUT n.º 036/2009
PL n.º 090/2009
AUT n.º 036/2009
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica