LEI ORDINÁRIA nº 4.820, de 13 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4820
Ano
2009
Data
13/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 207/2009
AUT n.º 082/2009
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 082/2009
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica