LEI ORDINÁRIA nº 4.828, de 12 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4828
Ano
2009
Data
12/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 021/2009
AUT nº 091/2009
Autoria: Fernando Carvalho
AUT nº 091/2009
Autoria: Fernando Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica