LEI ORDINÁRIA nº 4.840, de 12 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4840
Ano
2009
Data
12/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O JORNAL DA MANHÃ DA RÁDIO CATURITÉ.
Indexação
Observação
PL n.º 156/2009
AUT n.º 112/2009
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 112/2009
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica