LEI ORDINÁRIA nº 4868 A, de 27 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4868 A
Ano
2009
Data
27/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 058/2009
AUT nº 139/2009
Autoria: Tovar Correia
AUT nº 139/2009
Autoria: Tovar Correia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica