LEI ORDINÁRIA nº 4.897, de 27 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4897
Ano
2009
Data
27/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CEVIM CONSELHO DE ESTUDO QUE VAI PROPOR A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA VEGETAÇÃO INADEQUADA E IMPRÓPRIA EXISTENTE NAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 237/2009
AUT nº 198/2009
Autoria: João Dantas
AUT nº 198/2009
Autoria: João Dantas
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica