RESOLUÇÃO nº 55, de 12 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
55
Ano
2017
Data
12/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FRENVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica