LEI ORDINÁRIA nº 7.075, de 03 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7075
Ano
2018
Data
03/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉDIOS HABITACIONAIS.
Indexação
Observação
PL n.° 314/2017
AUT n.° 190/2018
Autor: Aldo Cabral
AUT n.° 190/2018
Autor: Aldo Cabral
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica