LEI ORDINÁRIA nº 7.078, de 03 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7078
Ano
2018
Data
03/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIAS NAS CORRIDAS DE RUAS E A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 536/2017
AUT nº 193/2018
Autoria: Anderson Maia
AUT nº 193/2018
Autoria: Anderson Maia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica