LEI ORDINÁRIA nº 7.138, de 26 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
7138
Ano
2018
Data
26/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.° 131/2018
AUT n.° 265/2018
Autoria: Pr. Josimar Henrique
AUT n.° 265/2018
Autoria: Pr. Josimar Henrique
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica