LEI ORDINÁRIA nº 5.841, de 12 de janeiro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

5841

Ano

2015

Data

12/01/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE OBRAS REALIZADAS EM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

PL nº 100/2013
AUT nº 194/2014
Autoria: Miguel Rodrigues

Assuntos


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