LEI ORDINÁRIA nº 5.841, de 12 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5841
Ano
2015
Data
12/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OBRAS REALIZADAS EM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 100/2013
AUT nº 194/2014
Autoria: Miguel Rodrigues
AUT nº 194/2014
Autoria: Miguel Rodrigues
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica