LEI ORDINÁRIA nº 5.838, de 12 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5838
Ano
2015
Data
12/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI SEMANA DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 347/2014
AUT nº 278/2014
Autoria: Pr. Josimar Henrique
AUT nº 278/2014
Autoria: Pr. Josimar Henrique
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica