LEI ORDINÁRIA nº 5.833, de 12 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5833
Ano
2015
Data
12/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 364/2014
AUT n.º 295/2014
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 295/2014
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica