LEI ORDINÁRIA nº 269, de 17 de dezembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
269
Ano
1964
Data
17/12/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE MILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTI E DE D. MARIA AMÉLIA SODRÉ, SITUADOS A RUA IRINEU JOFILY, Nº 201 E RUA 4 DE OUTUBRO, Nº 134, NESTA CIDADE, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica